Numa altura em que os Vinte e sete não conseguem chegar a uma posição comum acerca do reconhecimento da Palestina, o Parlamento europeu abre as fronteiras aos produtos palestinos a partir de janeiro de 2012. Explica - se que, até agora, as mercadorias palestinas estavam sob o "rigoroso controlo" das autoridades aduaneiras israelitas.
Nos termos do acordo assinado com as autoridades palestinas, "os produtos agrícolas e o pescado provenientes de Gaza e da Cisjordânia terão acesso ao mercado comunitário sem taxas e, na sua maioria, sem quotas." Em contrapartida, as partes "ficam obrigadas a respeitar as regras europeias no que respeita a origem dos produtos. De facto, a UE considera os territórios ocupados como fazendo parte da Palestina e não de Israel". Desta forma, "as empresas israelitas instaladas nos colonatos deixarão de poder contornar o sistema" e incluir os seus produtos nas quotas do acordo comercial entre a UE e Israel, espera o La Vanguardia. O jornal recorda que, em 2009, as exportações da Palestina para a UE representavam 6,1 milhões de euros, contra 50,5 milhões de euros no sentido inverso.
Onde se pode encontrar alguma lógica nesta situação? A Europa, UE, não consegue atingir mecanismos para falar a uma só voz!
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
Como chegar a uma mudança de rumo?
Um resultado disto é que as mentes mais brilhantes do continente, os mais inteligentes e iluminados, sejam novos ou velhos, não encaram participar no serviço público como uma carreira. No melhor dos casos, envolvem-se de tempos a tempos num ou outro movimento de protesto condigno. Mas a maioria retira-se para as suas vidas pessoais, pondo de lado o coletivo. Este abandono do talento do espaço público é sintoma de decadência. Pode originar algumas boas produções. Mas não nos liberta.
Contudo, ansiamos por permanecer otimistas. Talvez a própria premência dos problemas acabe por acordar-nos da desgraça do nosso torpor atual. Que tipo de Europa gosto de imaginar para o futuro? Principalmente, uma Europa que se veja como uma comunidade construída sobre uma visão partilhada, uma Europa que se empolgue com a redefinição do mundo, em vez de lutar para o manter como está, uma Europa corajosa e positiva, em vez de fóbica e negativa. Tal comunidade encontraria uma forma de se expressar politicamente, mesmo através do labirinto das instituições que presentemente toldam o exercício de poder. Podia até tornar-se suficientemente sedutora para levar os seus imigrantes a uma integração entusiástica, em vez da atual coabitação relutante.
Como poderá chegar-se a uma tal mudança de rumo, de sentimentos? Não faço ideia e tenho pouca fé. Seguro é que os europeus devem abolir definitivamente a noção de que são de algum modo superiores, de que a sua cultura já expressou o auge da civilização humana e da realização artística. Esta conceção vigora e é profundamente corrosiva. Mais crucial ainda é abandonar a orientação da vida para o desejo individual de acumular bens e uma companhia amável no seu pequeno castelo. No fundo, a meu ver, trata-se de uma mudança profunda da perceção do que seja o bem-estar e de como a vida deve ser vivida. Abertura de espírito, generosidade e tolerância são essenciais. Mas é melhor parar por aqui a lista dos desejos. Ao expressar estas ideias, uma pessoa sente-se ingénua e fútil. Não vai acontecer. Falar sobre o futuro da Europa equivale a candidatar-se a uma séria depressão.
Contudo, ansiamos por permanecer otimistas. Talvez a própria premência dos problemas acabe por acordar-nos da desgraça do nosso torpor atual. Que tipo de Europa gosto de imaginar para o futuro? Principalmente, uma Europa que se veja como uma comunidade construída sobre uma visão partilhada, uma Europa que se empolgue com a redefinição do mundo, em vez de lutar para o manter como está, uma Europa corajosa e positiva, em vez de fóbica e negativa. Tal comunidade encontraria uma forma de se expressar politicamente, mesmo através do labirinto das instituições que presentemente toldam o exercício de poder. Podia até tornar-se suficientemente sedutora para levar os seus imigrantes a uma integração entusiástica, em vez da atual coabitação relutante.
Como poderá chegar-se a uma tal mudança de rumo, de sentimentos? Não faço ideia e tenho pouca fé. Seguro é que os europeus devem abolir definitivamente a noção de que são de algum modo superiores, de que a sua cultura já expressou o auge da civilização humana e da realização artística. Esta conceção vigora e é profundamente corrosiva. Mais crucial ainda é abandonar a orientação da vida para o desejo individual de acumular bens e uma companhia amável no seu pequeno castelo. No fundo, a meu ver, trata-se de uma mudança profunda da perceção do que seja o bem-estar e de como a vida deve ser vivida. Abertura de espírito, generosidade e tolerância são essenciais. Mas é melhor parar por aqui a lista dos desejos. Ao expressar estas ideias, uma pessoa sente-se ingénua e fútil. Não vai acontecer. Falar sobre o futuro da Europa equivale a candidatar-se a uma séria depressão.
O ambiente geral é conservador e mesquinho
Em Itália, a hipocrisia e o oportunismo do processo eram inegáveis: a Europa produzia uma retórica de devoção e progresso que se substituía a qualquer debate real.
Responsabilizavam-se as suas instituições por decisões económicas duras, que os fracos governos de coligação não podiam de outra maneira impor. Os seus fundos iam sendo usurpados e defraudados, as suas regras postas de lado quando não serviam.
Apesar de se gabar do seu europeísmo, a Itália, como todos os outros países, vê-se como uma entidade autónoma, que ordenha o que pode do grupo. O egoísmo parece realmente crescer à medida que vão sendo feitas cedências na identidade soberana. A única vindicação de maior honestidade da parte do Reino Unido está em nunca ter escondido este cinismo. A longa insistência de Blair/Brown em permanecer fora do euro – “entraremos quando fizer sentido fazê-lo” – pode parecer de um pragmatismo inteligente, mas não anima as almas. Nem os mercados. Abraçar uma ideia com entusiasmo ou, em alternativa, rejeitá-la por princípio são decisões que alteram as condições económicas e estimulam todo o tipo de comportamentos positivos.
A ambivalência sobre onde se situa hoje o poder na Europa afeta todas as áreas da vida. Nenhum país se vê como decisivo a nível internacional e nenhuma instituição expressa a vontade coletiva. As possibilidades de uma visão arrojada e de alterações de vulto não se perfilam no horizonte. Ninguém é responsável porque ninguém pode ser.
O ambiente geral é conservador e mesquinho: vamos lá preservar a qualquer preço o nosso modo de vida privilegiado; vamos lá aproveitar o que pudermos enquanto pudermos. Ouça-se o discurso dos grupos de pressão dos automobilistas quando o preço da gasolina sobe um centavo e toma-se o pulso à situação. É um espírito de negação.
Realidades como as alterações climáticas são aceites a nível intelectual, mas ignoradas na prática. Passam-se numa dimensão à parte, onde somos totalmente impotentes. Só temos de lutar contra as subidas de preços, nada deve alterar os nossos padrões de vida. Ora bem, o que temos efetivamente que fazer é alterar mentalidades e padrões de vida muito acima das nossas possibilidades.
Responsabilizavam-se as suas instituições por decisões económicas duras, que os fracos governos de coligação não podiam de outra maneira impor. Os seus fundos iam sendo usurpados e defraudados, as suas regras postas de lado quando não serviam.
Apesar de se gabar do seu europeísmo, a Itália, como todos os outros países, vê-se como uma entidade autónoma, que ordenha o que pode do grupo. O egoísmo parece realmente crescer à medida que vão sendo feitas cedências na identidade soberana. A única vindicação de maior honestidade da parte do Reino Unido está em nunca ter escondido este cinismo. A longa insistência de Blair/Brown em permanecer fora do euro – “entraremos quando fizer sentido fazê-lo” – pode parecer de um pragmatismo inteligente, mas não anima as almas. Nem os mercados. Abraçar uma ideia com entusiasmo ou, em alternativa, rejeitá-la por princípio são decisões que alteram as condições económicas e estimulam todo o tipo de comportamentos positivos.
A ambivalência sobre onde se situa hoje o poder na Europa afeta todas as áreas da vida. Nenhum país se vê como decisivo a nível internacional e nenhuma instituição expressa a vontade coletiva. As possibilidades de uma visão arrojada e de alterações de vulto não se perfilam no horizonte. Ninguém é responsável porque ninguém pode ser.
O ambiente geral é conservador e mesquinho: vamos lá preservar a qualquer preço o nosso modo de vida privilegiado; vamos lá aproveitar o que pudermos enquanto pudermos. Ouça-se o discurso dos grupos de pressão dos automobilistas quando o preço da gasolina sobe um centavo e toma-se o pulso à situação. É um espírito de negação.
Realidades como as alterações climáticas são aceites a nível intelectual, mas ignoradas na prática. Passam-se numa dimensão à parte, onde somos totalmente impotentes. Só temos de lutar contra as subidas de preços, nada deve alterar os nossos padrões de vida. Ora bem, o que temos efetivamente que fazer é alterar mentalidades e padrões de vida muito acima das nossas possibilidades.
OLHARES SOBRE A EUROPA Ambicionando permanecer otimista
O escritor Tim Parks defende uma Europa construída sobre uma visão partilhada, que se entusiasme na reformulação do mundo, em vez de lutar por mantê-lo como está.
Os desafios multiplicam-se e a Europa permanece preconceituosa e confusa. Independentemente dos efeitos palpáveis das alterações climáticas, da diminuição dos recursos naturais, da imigração maciça, do Islão militante, do declínio norte-americano e do reforço da China. É claro que o nosso modo de vida atual é insustentável. Têm de ser feitas enormes mudanças, as quais, pela primeira vez, terão que ser conduzidas e negociadas a nível global. É difícil imaginar a Europa, tal como funciona presentemente, a procurar a unidade, a visão e a coragem necessárias para dar um contributo válido. A alternativa, desgraçadamente, é a guerra.
Ao longo das décadas de 1980 e 1990, numa altura em que a Comunidade Europeia se expandia e consolidava, eu tinha reservas quanto ao processo. Vivi toda a vida adulta em Itália, pelo que não era o típico cético inglês, desejoso de preservar os cacos do imperialismo britânico. Era a retórica fóbica e o tom derrotista que eram tão desinspiradores. Com receio de nova guerra entre nós, tivemos que nos amarrar num enleio de regras comerciais e regulamentos cada vez mais burocratizados; com receio das ameaças do exterior, tivemos que formar um bloco contínuo de defesa coletiva, contra os produtos agrícolas de África, a manufatura da China, o império russo a leste.
As nações juntaram-se para formar a Europa, não como convertidos a uma ideologia empolgante, mas como pragmáticos que negoceiam a rendição. Convencidas de que um destino nacional autónomo era um delírio antiquado, agarraram-se a todos os fragmentos de soberania que conseguiram. O lado tranquilizador foi que a Europa nunca atraiu a lealdade visceral que pode levar as pessoas a morrer por uma bandeira; a Comunidade não se pode vangloriar de nenhum mártir. Por outro lado, o seu único grande sucesso foi burocrático; não houve nunca um orgulhoso centro de poder eleito a tomar conta do nosso futuro coletivo. Enquanto a retórica falava de iguais colocando o seu destino em comum, as decisões emergiam com evidente manipulação dos antagonismos e alianças entre França, Alemanha e Grã-Bretanha. Nunca foi fácil ser um crente.
Os desafios multiplicam-se e a Europa permanece preconceituosa e confusa. Independentemente dos efeitos palpáveis das alterações climáticas, da diminuição dos recursos naturais, da imigração maciça, do Islão militante, do declínio norte-americano e do reforço da China. É claro que o nosso modo de vida atual é insustentável. Têm de ser feitas enormes mudanças, as quais, pela primeira vez, terão que ser conduzidas e negociadas a nível global. É difícil imaginar a Europa, tal como funciona presentemente, a procurar a unidade, a visão e a coragem necessárias para dar um contributo válido. A alternativa, desgraçadamente, é a guerra.
Ao longo das décadas de 1980 e 1990, numa altura em que a Comunidade Europeia se expandia e consolidava, eu tinha reservas quanto ao processo. Vivi toda a vida adulta em Itália, pelo que não era o típico cético inglês, desejoso de preservar os cacos do imperialismo britânico. Era a retórica fóbica e o tom derrotista que eram tão desinspiradores. Com receio de nova guerra entre nós, tivemos que nos amarrar num enleio de regras comerciais e regulamentos cada vez mais burocratizados; com receio das ameaças do exterior, tivemos que formar um bloco contínuo de defesa coletiva, contra os produtos agrícolas de África, a manufatura da China, o império russo a leste.
As nações juntaram-se para formar a Europa, não como convertidos a uma ideologia empolgante, mas como pragmáticos que negoceiam a rendição. Convencidas de que um destino nacional autónomo era um delírio antiquado, agarraram-se a todos os fragmentos de soberania que conseguiram. O lado tranquilizador foi que a Europa nunca atraiu a lealdade visceral que pode levar as pessoas a morrer por uma bandeira; a Comunidade não se pode vangloriar de nenhum mártir. Por outro lado, o seu único grande sucesso foi burocrático; não houve nunca um orgulhoso centro de poder eleito a tomar conta do nosso futuro coletivo. Enquanto a retórica falava de iguais colocando o seu destino em comum, as decisões emergiam com evidente manipulação dos antagonismos e alianças entre França, Alemanha e Grã-Bretanha. Nunca foi fácil ser um crente.
MERKEL-SARKOZY A cabeça, as pernas e a banqueira
O proclamado entendimento entre a chanceler alemã e o Presidente francês é produzido até aos mais ínfimos pormenores. Ela de negro e colar de prata, ele de negro e gravata azul. Ela afirma que esta é “a crise mais grave desde a criação do euro”, ele acrescenta: “sem dúvida, o maior desafio que a União europeia teve que enfrentar desde que existe”.
Mas o entendimento termina aí. Os pomos da discórdia continuam os mesmos, a saber, o funcionamento do fundo de resgate europeu (FEEF), o papel do BCE e o envolvimento dos credores privados na eventual falência dos Estados.
Existe, no entanto, margem para um compromisso. “Se as instituições europeias conseguirem impedir que os governos vivam acima das suas possibilidades, deixa de haver razões para recusar a contrapartida, ou seja, uma responsabilidade comum em casos de emergência.”
Mas, de momento, "Angela Merkel e Nicolas Sarkozy continuam prisioneiros das tradições políticas das suas pátrias. Os franceses não querem aceitar a independência do Banco Central Europeu. Os alemães pensam poder beneficiar das vantagens do mercado comum sem terem responsabilidade financeira”.
A desconfiança é tanta que Jean-Claude Juncker, o primeiro-ministro do Luxemburgo e Presidente do Eurogrupo, é interrogado por um assim que acaba de telefonar ao outro.
Uma anedota que serve de ilustração: “À margem de uma cimeira europeia, Sarkozy diz à chanceler: ‘Angela, nós os dois somos a cabeça e as pernas da Europa’. Merkel responde: ‘Não, tu és a cabeça e as pernas. Eu sou a banca’.”
Mas o entendimento termina aí. Os pomos da discórdia continuam os mesmos, a saber, o funcionamento do fundo de resgate europeu (FEEF), o papel do BCE e o envolvimento dos credores privados na eventual falência dos Estados.
Existe, no entanto, margem para um compromisso. “Se as instituições europeias conseguirem impedir que os governos vivam acima das suas possibilidades, deixa de haver razões para recusar a contrapartida, ou seja, uma responsabilidade comum em casos de emergência.”
Mas, de momento, "Angela Merkel e Nicolas Sarkozy continuam prisioneiros das tradições políticas das suas pátrias. Os franceses não querem aceitar a independência do Banco Central Europeu. Os alemães pensam poder beneficiar das vantagens do mercado comum sem terem responsabilidade financeira”.
A desconfiança é tanta que Jean-Claude Juncker, o primeiro-ministro do Luxemburgo e Presidente do Eurogrupo, é interrogado por um assim que acaba de telefonar ao outro.
Uma anedota que serve de ilustração: “À margem de uma cimeira europeia, Sarkozy diz à chanceler: ‘Angela, nós os dois somos a cabeça e as pernas da Europa’. Merkel responde: ‘Não, tu és a cabeça e as pernas. Eu sou a banca’.”
A força de Berlim é a fraqueza da França
Sou também obrigada a referir, de passagem, que a força de Berlim é a fraqueza de uma França que padece há anos de uma fraca credibilidade sobre as finanças públicas, um fato ainda hoje inalterado. Deve-se por fim relembrar, desta vez com um sorriso, que os franceses aceitam a Europa com a condição expressa de esta ser francesa!
O erro de ótica envolve os meios para resolver a crise atual. As discussões entre a França e a Alemanha assentam sobre a automaticidade das sanções contra os países cigarras; sobre a reforma dos tratados (como? quando? por quantos países, vinte sete ou dezassete?) e a função do tribunal de justiça, cujas implicações sobre a natureza da União são reais; envolve os meios utilizados para tranquilizar os credores garantindo-lhes que as suas dívidas deixarão de ser suprimidas. Mas, na realidade, se for necessário um acordo, este não será suficiente.
A solução para o ceticismo que persiste nos mercados (as saídas de capitais, o facto de as empresas fazerem empréstimos mais baratos do que o Estado) continua totalmente nas mãos do Banco Central Europeu, sendo o único ainda capaz de tranquilizar a zona euro.
A diminuição das taxas de interesse constatadas nestes últimos dias (o “spread” franco-alemão passou de 220 para 100 pontos em dez dias) deve-se ao discurso mais aberto de Mario Draghi, o seu presidente. Todos os caminhos levam a Frankfurt.
O erro de ótica envolve os meios para resolver a crise atual. As discussões entre a França e a Alemanha assentam sobre a automaticidade das sanções contra os países cigarras; sobre a reforma dos tratados (como? quando? por quantos países, vinte sete ou dezassete?) e a função do tribunal de justiça, cujas implicações sobre a natureza da União são reais; envolve os meios utilizados para tranquilizar os credores garantindo-lhes que as suas dívidas deixarão de ser suprimidas. Mas, na realidade, se for necessário um acordo, este não será suficiente.
A solução para o ceticismo que persiste nos mercados (as saídas de capitais, o facto de as empresas fazerem empréstimos mais baratos do que o Estado) continua totalmente nas mãos do Banco Central Europeu, sendo o único ainda capaz de tranquilizar a zona euro.
A diminuição das taxas de interesse constatadas nestes últimos dias (o “spread” franco-alemão passou de 220 para 100 pontos em dez dias) deve-se ao discurso mais aberto de Mario Draghi, o seu presidente. Todos os caminhos levam a Frankfurt.
"Os velhos demónios regressam"
As propostas alemãs para uma maior disciplina na zona euro foram mal recebidas em França. Diversos comentários germanófobos revelam uma realidade indiscutível: os franceses aceitam a Europa, com a condição de esta ser francesa.Então onde existe a "UNIÃO"????
Na semana que se inicia, que será concluída pela cimeira europeia de 9 de dezembro, a relação franco-alemã será novamente a chave de uma eventual saída da crise. Neste aspeto, deve ser reconhecida e corrigida uma falha, e deverá ser evitado um erro de ótica.
A falha, grave, provém de todas as vozes germanófobas que se expressaram antes do fim de semana. “Europa de forma violenta e autoritária” (Marine Le Pen) [presidente do partido de extrema-direita da Frente Nacional]; “A política à Bismarck de Merkel” (Arnaud Montebourg) [deputado socialista], o que leva a comparar a chanceler a Hitler; “capitulação” (Martine Aubry) [secretária do Partido Socialista]... Estas palavras correm o risco de “despertar os velhos demónios” para retomar o título da excelente última obra do economista Jean Pisani-Ferry.
O facto de recusarmos estas práticas de bode expiratório que insultam a História não nos proíbe de criticar o nosso grande parceiro: a sua lentidão em reagir nestes últimos dois anos na crise do euro e a sua atenção na única disciplina orçamental são discutíveis em período de recessão.
Na semana que se inicia, que será concluída pela cimeira europeia de 9 de dezembro, a relação franco-alemã será novamente a chave de uma eventual saída da crise. Neste aspeto, deve ser reconhecida e corrigida uma falha, e deverá ser evitado um erro de ótica.
A falha, grave, provém de todas as vozes germanófobas que se expressaram antes do fim de semana. “Europa de forma violenta e autoritária” (Marine Le Pen) [presidente do partido de extrema-direita da Frente Nacional]; “A política à Bismarck de Merkel” (Arnaud Montebourg) [deputado socialista], o que leva a comparar a chanceler a Hitler; “capitulação” (Martine Aubry) [secretária do Partido Socialista]... Estas palavras correm o risco de “despertar os velhos demónios” para retomar o título da excelente última obra do economista Jean Pisani-Ferry.
O facto de recusarmos estas práticas de bode expiratório que insultam a História não nos proíbe de criticar o nosso grande parceiro: a sua lentidão em reagir nestes últimos dois anos na crise do euro e a sua atenção na única disciplina orçamental são discutíveis em período de recessão.
Europa também se radica neste credo
É verdade que, em Bruxelas, esta corrente de ideias não é novidade. Ao fim de várias décadas de celebrações do "método Monnet", que prega uma tecnocracia esclarecida, incumbida de estimular a modernização económica e política do continente, esquecemos que a Europa também se radica neste credo ordoliberal jurídico e económico, que se mantém particularmente forte na Alemanha.
É, portanto, difícil compreender um dos pilares da construção europeia, que é a política da livre concorrência, sem evocar as ligações, estreitas durante muito tempo, com o meio ordoliberal alemão. É preciso dizer que estas ideias, que justificam uma forma de "intervencionismo liberal", nas palavras de um dos seus mais importantes pensadores, Walter Röpke, permitem pensar numa "Europa robusta" e no reforço das instituições públicas supranacionais.
Mas na condição expressa de que estas se mantenham apolíticas e independentes, como o Banco Central Europeu (BCE) ou o Tribunal europeu.
Em suma, a proposta alemã é muito mais do que uma solução passageira para uma situação de emergência. Inscreve-se numa autêntica doutrina do federalismo europeu e acabaria com o lento desfile de uma lógica democrática no seio das instituições supranacionais, nascidas sob o signo da modernização económica.
Por outras palavras, corrigiria o falhanço final das repetidas tentativas de construção de uma Constituição política e viabilizaria uma Constituição económica europeia. Estará o Governo [francês] tão curto de ideias sobre a Europa que apenas tenha a propor uma modesta solução intergovernamental como contraprojeto para a UE?A via de saída encontra - se definitivamente na via Federal.
É, portanto, difícil compreender um dos pilares da construção europeia, que é a política da livre concorrência, sem evocar as ligações, estreitas durante muito tempo, com o meio ordoliberal alemão. É preciso dizer que estas ideias, que justificam uma forma de "intervencionismo liberal", nas palavras de um dos seus mais importantes pensadores, Walter Röpke, permitem pensar numa "Europa robusta" e no reforço das instituições públicas supranacionais.
Mas na condição expressa de que estas se mantenham apolíticas e independentes, como o Banco Central Europeu (BCE) ou o Tribunal europeu.
Em suma, a proposta alemã é muito mais do que uma solução passageira para uma situação de emergência. Inscreve-se numa autêntica doutrina do federalismo europeu e acabaria com o lento desfile de uma lógica democrática no seio das instituições supranacionais, nascidas sob o signo da modernização económica.
Por outras palavras, corrigiria o falhanço final das repetidas tentativas de construção de uma Constituição política e viabilizaria uma Constituição económica europeia. Estará o Governo [francês] tão curto de ideias sobre a Europa que apenas tenha a propor uma modesta solução intergovernamental como contraprojeto para a UE?A via de saída encontra - se definitivamente na via Federal.
Sem traços da política de Bismark
Está dada a direção que confirma, mais uma vez, a fragilidade da legitimidade política na União Europeia: a credibilidade do euro só pode ser jogada num campo apolítico.
Não há aqui traços da política de Bismark, como afirmou Arnaud Montebourg, bastante grosseiramente, mas o renascimento de uma das correntes mais arreigadas do liberalismo, o ordoliberalismo, nascido na Alemanha no período entre as duas guerras e popularizado depois da guerra com o nome de "economia social de mercado" pelo influente democrata-cristão alemão, ministro da Economia (1949-1963) e chanceler (1963-1966), Ludwig Erhard.
Devemos a Michel Foucault o reconhecimento, nas suas palestras no Collège de France, em janeiro de 1979 (Nascimento do biopolítico), da originalidade desta corrente do liberalismo. Esta corrente transforma o direito (constitucional) e o juiz em alavancas e garantes principais da construção de uma ordem política baseada no rigoroso respeito pela liberdade económica e pela livre concorrência.
Face a uma "política" considerada incapaz de criar um ambiente de expectativas estáveis para os operadores económicos, só a regra constitucional (a famosa "regra de ouro") permite proteger das "incoerências materiais" dos governos democráticos.
Este é o critério com que se avalia a proposta alemã, que coloca a competência parlamentar fundamental, que é o poder orçamental, sob o controle dos juízes.
Não há aqui traços da política de Bismark, como afirmou Arnaud Montebourg, bastante grosseiramente, mas o renascimento de uma das correntes mais arreigadas do liberalismo, o ordoliberalismo, nascido na Alemanha no período entre as duas guerras e popularizado depois da guerra com o nome de "economia social de mercado" pelo influente democrata-cristão alemão, ministro da Economia (1949-1963) e chanceler (1963-1966), Ludwig Erhard.
Devemos a Michel Foucault o reconhecimento, nas suas palestras no Collège de France, em janeiro de 1979 (Nascimento do biopolítico), da originalidade desta corrente do liberalismo. Esta corrente transforma o direito (constitucional) e o juiz em alavancas e garantes principais da construção de uma ordem política baseada no rigoroso respeito pela liberdade económica e pela livre concorrência.
Face a uma "política" considerada incapaz de criar um ambiente de expectativas estáveis para os operadores económicos, só a regra constitucional (a famosa "regra de ouro") permite proteger das "incoerências materiais" dos governos democráticos.
Este é o critério com que se avalia a proposta alemã, que coloca a competência parlamentar fundamental, que é o poder orçamental, sob o controle dos juízes.
A ordem económica que inspira Merkel
ECONOMIA
UNIÃO EUROPEIA
O desejo de Angela Merkel de impor disciplina e sanções na zona euro não provém de um desejo de hegemonia. É apenas o prolongamento de uma doutrina económica sobre a qual se construiu o milagre económico alemão: o ordoliberalismo.
Será necessário que, por causa da crise, se redesenhe o equilíbrio da democracia europeia? A questão coloca-se quando os aprendizes de feiticeiro da engenharia institucional europeia se voltam a dedicar à obra comunitária. O desafio político é tão simples como crucial. Dado que agora se trata de garantir uma nova disciplina orçamental, quem deverá ser o "fiador" de último recurso?
Digamo-lo de uma vez: o Governo alemão tem vantagem nesta matéria. Angela Merkel afirmou-o em setembro perante os deputados democratas-cristãos e tem-no repetido desde então. A política orçamental dos Estados deverá ser controlada pelos juízes do Luxemburgo, que a partir de agora aplicarão sanções aos Estados "incumpridores" [o compromisso a que Angela Merkel e Nicolas Sarkozy chegaram a 5 de dezembro rejeita esta solução].
UNIÃO EUROPEIA
O desejo de Angela Merkel de impor disciplina e sanções na zona euro não provém de um desejo de hegemonia. É apenas o prolongamento de uma doutrina económica sobre a qual se construiu o milagre económico alemão: o ordoliberalismo.
Será necessário que, por causa da crise, se redesenhe o equilíbrio da democracia europeia? A questão coloca-se quando os aprendizes de feiticeiro da engenharia institucional europeia se voltam a dedicar à obra comunitária. O desafio político é tão simples como crucial. Dado que agora se trata de garantir uma nova disciplina orçamental, quem deverá ser o "fiador" de último recurso?
Digamo-lo de uma vez: o Governo alemão tem vantagem nesta matéria. Angela Merkel afirmou-o em setembro perante os deputados democratas-cristãos e tem-no repetido desde então. A política orçamental dos Estados deverá ser controlada pelos juízes do Luxemburgo, que a partir de agora aplicarão sanções aos Estados "incumpridores" [o compromisso a que Angela Merkel e Nicolas Sarkozy chegaram a 5 de dezembro rejeita esta solução].
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