MICROGERAÇÃO - ETAPAS

Para obter o licenciamento de produção de energias limpas terá que passar por várias etapas.
1 - Registo
Depois de escolhido o sistema, preencha o formulário do Sistema de Registo de Microprodução em www.renovaveisnahora.pt e identifique o local da instalação e o contrato de electricidade.
2 - Validação do pedido
Depois de realizado o registo, recebe uma primeira validação do pedido do Sistema de Registo de Microprodução. Tem até cinco dias para aceitar.
3 - Pagamento da taxa
Sr - lhe - á enviado uma referência de Multibanco e dispõe de cinco dias para pagar a taxa de registo de 615 euros.
4 - Instalação
Após o registo, deve instalar uma unidade de microprodução no prazo de quatro meses.
Antes de pedir o certificado de exploração, a instalação, já montada e pronta a funcionar, tem de ser inspeccionada.
5- Inspecção
Cabe à entidade certificadora, a CERTIEL, fazer a inspecção até 10 dias após o pedido.
Se forem detectadas não conformidades, tem de corrigir e solicitar uma nova inspecção no prazo de trinta dias.
6 - Registo definitivo
Depois da emissão do certificado de exploração, o registo provisório passa a definitivo.
7 - Contrato de venda
Adira ao contrato de comercialização, até dez dias após a emissão do certificado. Cabe ao fornecedor informar, no prazo de dez dias, o Sistema de Registo de Microprodução de que o contrato foi concluido.
8 - Ligação à rede
O Sistema de Registo de Microprodução pede ao operador da rede para ligar a instalação à rede no prazo de dez dias.
UMA VERDADEIRA SAGA!!!!