sábado, 23 de abril de 2011

FMI em Portugal! Como vão ficar os diferentes parceiros sociais?

1- A Zona Euro está em perigo?

A moeda única europeia, criada em 1999, e adoptada por 17 países, tem revelado alguma fragilidade face ao dólar, consequência da crise soberana de países da Zona Euro.

O efeito de contágio a Espanha tem sido debatido por vários meios de comunicação social internacionais. Em último caso, se algum dos países decidir que não paga as suas dívidas, a Zona Euro poderá deixar de existir - numa situação que neste momento não é equacionável pois teria efeitos devastadores em toda a Europa.

segunda-feira, 21 de março de 2011

De PEC em PEC

PEC 4
Alvo: Pensionistas
Todos os aposentados com uma pensão acima dos 1500 euros brutos vão pagar uma contribuição especial, ou seja, terão a sua pensão reduzida em valores semelhantes aos cortes salariais na Função Pública que, em média, foram de 5%.

NOVAS MEDIDAS DE AUSTERIDADE:
Saúde - Poupanças adicionais com custos administrativos e operacionais.
Sector Empresarial do Estado
- Novos cortes e apresentação de tectos máximos de despesa, até ao final de Março.
Benefícios Sociais
- Redução da despesa com reforço das inspecções sobre os beneficiários das prestações sociais e aumento da receita com uma nova contribuição para os estágios.
Despesas e receitas de capital
-Redução da despesa com adiamento de projectos e aumento das receitas com mais concessões e alienação de imóveis.
Transferências
-Redução adicional de 10% em despesas e custos administrativos de serviços e fundos autónomos(Hospitais, Institutos Públicos, Universidades, entre outros)

De PEC em PEC

PEC 3
Alvo: Funcionários públicos

A cruel realidade: um novo pacote de medidas decidido em Conselho de Ministros, e que viria a servir de base ao Orçamento de Estado de 2011, veio cortar os salários dos trabalhadores do sector público e aumentar o IVA para 23%.

PRINCIPAIS MEDIDAS:
- Aumento do IVA para 23%.
- Corte médio de 5% nos salários dos funcionários públicos e trabalhadores das empresas públicas a partir de 1500 euros mensais.
-Introdução de limites às deduções e benefícios fiscais, em sede de IRS, a partir do 3º escalão.
-Aumento da taxa da Segurança social para trabalhadores independentes, para 29,6%.
-Congelamento de pensões.
-Novo imposto para a Banca: taxa entre 0, 01% e 0,05% sobre o passivo.

De PEC em PEC

PEC 2
Alvo: Os mais pobres
As alterações ao IRS afectam os portugueses com menores rendimentos, que em termos percentuais, serão os que mais contribuirão para ajudar o país a sair da crise. Além disso, a 1 de Agosto de 2010 entraram em vigor as novas regras que vieram reduzir a atribuição de apoios sociais aos mais carenciados, bem como a obrigação de autorizar o Estado a ter acesso à sua informação bancária. Mais tarde, a 1 de Novembro, 383 mil famílias que se encontravam nos escalões mais elevados de abono de família perderam o direito à prestação, e um milhão de beneficiários com rendimentos mais baixos ficaram sem a majoração de 25%.

PRINCIPAIS MEDIDAS:
- Aumento das taxas do IVA de 1%( de 20 para 21%); de 5% para 6%; e de 12 para 13%.
-Subida do IRC de 25% para 27,5%, para as empresas mais lucrativas.
- Aumento das taxas de IRS de 1% até ao 3º escalão e 1,5% a partir do 3º escalão.
- Aumento da taxa liberatória para 21,5%.

De PEC em PEC até quando?

PEC 1
Alvo: Classe média
A classe média seria o grupo mais afectado pelo anúncio dos cortes nas deduções e benefícios fiscais, o que implica pagar mais IRS, ou seja, um aumento de impostos. Esta medida só viria a entrar em vigor em 2011, com o Orçamento de Estado.
PRINCIPAIS MEDIDAS:
- Introdução de limites às deduções e aos benefícios fiscais em sede de IRS, que afectam quem tenha um rendimento colectável a partir de 517 euros por mês.
- Adiamento das grandes obras públicas.
- Nova taxa de IRS(45%) para rendimentos superiores a 150 mil euros anuais.
- Regras de subsídio de desemprego mais apertadas.
- Tributação das mais - valias mobiliárias em 20%.
-Introdução de portagens em algumas SCUTS.
- Redução das despesas sociais em 20%.